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1504908-17.2026.8.26.0454

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal

    Processo 1504908-17.2026.8.26.0454 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FLAVIO FERREIRA DA SILVA - DECISÃO Processo Digital nº: 1504908-17.2026.8.26.0454 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Autor: Justiça Pública Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Compulsando os autos, determino o seguinte: 1-) Intime-se a vítima Carlos Eduardo Gomes do Nascimento para participar da audiência designada para o dia 16/02/2027, às 16:00 horas, nos endereços indicados na manifestação de fls. 150-151. 2-) Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/02/2027, às 16:00 horas. 3-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP)

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