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Publicações do processo
1504872-09.2021.8.26.0564
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial
Processo 1504872-09.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.A.A. - - T.S.G. - - L.K.C.L. - Vistos. Fls. 421/454: Ciente da apresentação de defesa pelo réu Robson. Intime-se o (a) Defensor (a) Dativo (a) sobre a sua nomeação nos autos, bem como para apresentação de resposta à acusação aos réus Thiago e Larissa, no prazo legal, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal. Em caso de colidência de defesas, peticionar nos autos com urgência. Advirta o defensor que decorrido o prazo legal da intimação pessoal, sem manifestação, fica desde já ciente que estará destituído de sua nomeação, devendo a Serventia providenciar o necessário junto ao Convênio DPESP/OAB para indicação de novo defensor, em substituição, sem necessidade de outra conclusão. Int. - ADV: ALYNE DE MELO TELES (OAB 381858/SP), IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), FLAVIA FIGUEIREDO GONCALVES (OAB 518195/SP), FLAVIA FIGUEIREDO GONCALVES (OAB 518195/SP)
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