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Publicações do processo
1504752-22.2025.8.26.0597
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Processo 1504752-22.2025.8.26.0597 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - WESLEY RIBEIRO BORGES - Ante o exposto, com fundamento no art. 28, § 10, do Código de Processo Penal e art. 530-C das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, RESCINDO o acordo de persecução penal feito em favor do beneficiado, determinando o arquivamento do presente procedimento. - ADV: ADERVAL GOMES DA SILVA NETO (OAB 399438/SP)
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