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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1504751-44.2026.8.26.0454; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504751-44.2026.8.26.0454; Roubo Majorado; Apelante: PEDRO HENRIQUE PIOTTO DA MACENA; Advogada: Fernanda Salles Fisher (OAB: 149780/SP); Apelante: THÁRIK SARILHO DE OLIVEIRA; Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;