Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itanhaém - 4ª Vara
Processo 1504598-27.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - KAIO FIGUEREDO GUELFI - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP)
Processo 1504598-27.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - KAIO FIGUEREDO GUELFI - Vistos. Considerando que o réu, conforme certificado nos autos, não foi localizado reiteradas vezes pelo Oficial de Justiça no endereço constante do processo, intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizado do acusado, bem como eventual outro meio idôneo para sua localização. Fica consignado que, não sendo o réu localizado e não havendo comparecimento ao ato, poderá incidir o disposto no art. 367 do Código de Processo Penal, desde que preenchidos os respectivos requisitos legais. Quanto à testemunha Paula Nogueira dos Santos, considerando a informação de que os endereços anteriormente diligenciados não resultaram em sua localização, defiro a realização de novas diligências de intimação, nos endereços e números de telefone constantes da pesquisa acostada aos autos e ainda não diligenciados. Expeçam-se os necessários mandados/intimações. Intimem-se, ainda, as testemunhas de acusação e de defesa, caso ainda não tenham sido regularmente intimadas. Ciência às partes. Cumpra-se. - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP)