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Publicações do processo
1504475-51.2026.8.26.0506
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1504475-51.2026.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.B.M. - Fica mantida, por ora, a prisão preventiva, diante da inalteração das circunstâncias que a ensejaram, sem prejuízo de sua reapreciação por ocasião da prolação da sentença. Converto as alegações orais em memoriais escritos. Abra-se vista ao Ministério Público, à Advogada da vítima e, na sequência, à Defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias para cada parte, sucessivamente. Saem as partes intimadas neste ato. Regularizados os autos, retornem conclusos para sentença. - ADV: GABRIEL FERREIRA SANTIAGO (OAB 208525/MG)
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