Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · Vara da Infância e Juventude - Osasco
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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1504466‑04.2026.8.26.0405
O Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Doutor SAMUEL KARASIN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos Requeridos: À Senhora Lourrana Beatriz da Silva Figueiredo e o Senhor Isaac Aluei Nascimento Muniz, atualmente em lugar incerto e não sabido, que lhes foi proposta uma ação de Pedido de Medida de Proteção por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: A necessidade do acolhimento institucional de seus filhos L.L.D.S.F, S.F.M e L.F.M, para fazer cessar a situação de risco a que se encontram submetidos. Encontrando‑se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dos mesmos, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 (vinte) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta, bem como a INTIMAÇÃO da decisão liminar concedida, que deferiu a medida de proteção de acolhimento institucional, podendo recorrer no prazo legal. Decorrido o prazo do edital e não havendo manifestação, os réus serão considerados reveis, caso em que será nomeado CURADORA ESPECIAL na defesa de interesses. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 24 de agosto de 2026.