Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1504439-81.2026.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504439-81.2026.8.26.0385; Extorsão; Apelante: Leandro Henrique Alves Pinto; Advogado: Rubens Scarpelli Milanese Fernandes (OAB: 495637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: CRISTIANE PRADO; Advogado: João Henrique Lara Silveira (OAB: 459267/SP); Assistente M.P: Jonathan Sales de Araújo; Advogado: João Henrique Lara Silveira (OAB: 459267/SP);
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2026
1504439-81.2026.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504439-81.2026.8.26.0385; Assunto: Extorsão; Apelante: Leandro Henrique Alves Pinto; Advogado: Rubens Scarpelli Milanese Fernandes (OAB: 495637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: CRISTIANE PRADO e outro; Advogado: João Henrique Lara Silveira (OAB: 459267/SP)