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1504429-08.2024.8.26.0482

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal

    Processo 1504429-08.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - KATIA APARECIDA BALBINO e outro - Flávio Seolin - Vistos. Certificado o trânsito em julgado à Acusação (fls. 341). Recebimento do Recurso (fls. 338). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga, para análise do recurso interposto, atualizando-se as anotações no Sistema de Automação da Justiça. Após o retorno dos autos serão analisadas as demais circunstâncias apontadas na sentença. Int. Presidente Prudente, 10 de setembro de 2026. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), GABRIELA PEREIRA BELTRAME (OAB 429693/SP), CAMILA DA SILVA LIMA CASARI (OAB 413735/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal

    Processo 1504429-08.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - KATIA APARECIDA BALBINO e outro - Flávio Seolin - Vistos. Certifique a zelosa serventia a ocorrência de trânsito em julgado em relação à Acusação. Recebo o recurso de apelação interposto, já acompanhado das razões (fls. 328/337), em seus regulares e jurídicos efeitos. Processe-se, intimando-se o ilustre representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Int. Presidente Prudente, 24 de agosto de 2026. - ADV: CAMILA DA SILVA LIMA CASARI (OAB 413735/SP), GABRIELA PEREIRA BELTRAME (OAB 429693/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)

    Fonte oficial

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