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1504281-35.2026.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Processo 1504281-35.2026.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.N. - C.S.S. - Vistos. Fls. 260/276: providencie a serventia a expedição do ofício de informações, encaminhando-se, via e-mail, à E. Câmara de Direito Criminal. Int. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), CAMILA BORGES GOULART (OAB 426783/SP)

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