Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
1504249-46.2025.8.26.0388; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504249-46.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marlon Francisco de Carvalho; Advogado: Caio de Oliveira Costa (OAB: 517362/SP); Apelante: Marco Antonio Inacio da Nobrega; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;