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Publicações do processo
1504165-29.2026.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude
Processo 1504165-29.2026.8.26.0576 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - H.O.L. - J.P.B.L.G. - Tendo em vista que a instrução já foi iniciada, restando apenas a oitiva da adolescente, e considerando a sugestão do Comitê de Precedentes Qualificados - CPQ e do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, nos termos do Ato Normativo DPG nº 216/2022, bem como a manifestação das partes, que acolho, designo o dia 22/09/2026, às 15h, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento da adolescente H. de O. L., nos termos dos artigos 184 a 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicando-se subsidiariamente a legislação processual penal, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Expeça-se mandado para intimação da adolescente e de seu responsável legal, para participação na audiência acima designada, que será realizada de forma virtual. Sem prejuízo, instrua-se o mandado com cópia da certidão contendo o link e o QR Code de acesso à audiência designada. - ADV: RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB 277338/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude
Processo 1504165-29.2026.8.26.0576 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - H.O.L. - Tendo em vista que a instrução já foi iniciada, restando apenas a oitiva da adolescente, e considerando a sugestão do Comitê de Precedentes Qualificados - CPQ e do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, nos termos do Ato Normativo DPG nº 216/2022, bem como a manifestação das partes, que acolho, designo o dia 22/09/2026, às 15h, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento da adolescente H. de O. L., nos termos dos artigos 184 a 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicando-se subsidiariamente a legislação processual penal, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Expeça-se mandado para intimação da adolescente e de seu responsável legal, para participação na audiência acima designada, que será realizada de forma virtual. Sem prejuízo, instrua-se o mandado com cópia da certidão contendo o link e o QR Code de acesso à audiência designada. - ADV: LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS (OAB 263097/SP), DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE (OAB 152880/SP)
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