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Publicações do processo
1504138-79.2023.8.26.0405
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal
Processo 1504138-79.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A.M. - Certifico e dou fé que o mandado de intimação da testemunha de defesa resultou negativo. Diante disso, é expedido o presente ato para intimar o(s) advogado(s) constituído(s) para defesa do réu DINARTE APARECIDO DE MACEDO, por publicação oficial, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse na oitiva. Poderá a Defesa desistir do depoimento, comprometer-se a trazer a testemunha independentemente de intimação ou indicar novo endereço, sob pena de preclusão. Osasco, 08 de setembro de 2026. - ADV: GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE (OAB 460789/SP)
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