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Publicações do processo
1503931-44.2026.8.26.0577
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal
Processo 1503931-44.2026.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA - HOMOLOGO o acordo celebrado entre os presentes e com fulcro no artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c.c. o artigo 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA. Publicada em audiência, dou os presentes por intimados. Comunique-se, cumpra-se e arquive-se o feito. NADA MAIS - ADV: ADILSON TADEU CASTILHO (OAB 142100/SP)
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