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1503791-25.2026.8.26.0378

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Capão Bonito - 1ª Vara

    Processo 1503791-25.2026.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROQUE FELIPE DA CRUZ JUNIOR - - LUANA FERNANDA LISBOA GOUVÊA DE SOUZA - Vistos. Fls. 465: Considerando a manifestação ministerial e visando à completa instrução do feito, oficie-se à autoridade policial, com urgência, para que informe o número CNJ/TJSP do procedimento instaurado para continuidade das investigações, nos termos da decisão de fls. 222, bem como providencie a juntada dos links de acesso às gravações realizadas durante a vigilância velada mencionada no termo de declarações de fls. 07. Com a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 350379/SP), ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Capão Bonito - 1ª Vara

    Processo 1503791-25.2026.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROQUE FELIPE DA CRUZ JUNIOR - - LUANA FERNANDA LISBOA GOUVÊA DE SOUZA - Vistos. DESIGNO a audiência na forma Híbrida/Mista para o dia 04/11/2026 às 14:00h. Assim, cite-se e intime-se os acusados (e caso estejam presos, requisite-se ao estabelecimento prisional a apresentação do mesmo em audiência virtual). Ademais, intime-se o defensor dativo (através de mandado) ou o defensor constituído (através da imprensa oficial). Por fim, intime-se as testemunhas arroladas. Sem prejuízo, defiro a realização da audiência por videoconferência, devendo o Oficial de Justiça, no momento do cumprimento do mandado, colher informação relativa ao acesso das referidas partes à internet, sobre a posse de webcam, seu e-mail e telefone celular. Caso alguma das testemunhas não disponha dos meios físicos e/ou tecnológicos mínimos para participar da audiência por videoconferência, sua oitiva poderá ser realizada presencialmente. Ressalto que não será encaminhado link para as partes, que poderão ingressar na audiência através dos canais abaixo indicados. Link: https://teams.microsoft.com/meet/291415075852625?p=dPyaH9dglreRIaPRzl QRCode de acesso à audiência: CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. - ADV: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 350379/SP), ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)

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