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1503765-26.2025.8.26.0228

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher

    Processo 1503765-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.G. - Tendo em vista que o réu, regularmente intimado, não providenciou o pagamento custas, que foi condenado/não foi localizado para intimação para o pagamento das custas, que foi condenado conforme sentença transitada em julgado, proceda-se a comunicação eletrônica da certidão de dívida ativa, nos termos do Comunicado 1303/2019. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual informação, após a arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP), MARCILIO ROBERTO DA SILVA (OAB 530743/SP)

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