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Publicações do processo
1503660-08.2024.8.26.0544
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara
Processo 1503660-08.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - YAGO VINÍCIUS COSTA DOS SANTOS - VISTOS. Tendo em vista o precedente do STJ HC 462253/SC de relatoria do Ministro Nefi Cordeiro, julgado em 28/11/2018, DJE 04/02/2019, estando ambas as partes presentes na audiência em meio virtual, tendo estas apresentado alegações finais na forma oral, não há prejuízo para que a sentença seja proferida de igual forma, sendo o registro audiovisual da sentença uma medida que garante segurança e celeridade, razão pela qual a sentença passa a ser proferida oralmente, conforme registrada em mídia digital. Para fins de registro e facilidade do controle do conteúdo da sentença, deixo consignado que foi prolatada sentença absolutória nos termos do art. 386, VII, do CPP. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB 318787/SP)
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