Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal
Processo 1503558-26.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - DOMINGOS BATISTA DA COSTA - - Vitor de Oliveira Leite - - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR - Vista às defesas dos réus DOMINGOS e VITOR para apresentação de memoriais, no prazo legal, tendo em vista a juntada dos memoriais pelo Ministério Público. - ADV: PAULO CÉSAR FERREIRA (OAB 18495/MS), PAULO CÉSAR FERREIRA (OAB 18495/MS), PAULO CÉSAR FERREIRA (OAB 18495/MS)
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal
Processo 1503558-26.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - DOMINGOS BATISTA DA COSTA - - Vitor de Oliveira Leite - - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR - Vista à defesa do réu DOMINGOS para apresentação de memoriais, dentro do prazo legal, tendo em vista a juntada de memoriais pelo Ministério Público. - ADV: PAULO CÉSAR FERREIRA (OAB 18495/MS), PAULO CÉSAR FERREIRA (OAB 18495/MS), PAULO CÉSAR FERREIRA (OAB 18495/MS)