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Publicações do processo
1503543-04.2025.8.26.0537
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapevi - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1503543-04.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.R.M. - A.A.I.M. - Diante da juntada da procuração em fl. 159 constituindo defensor, anuncia-se que o réu Felipe Rubio Moste tem conhecimento dos autos que pesam contra si, portanto, dou-o por citado, na forma do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Desta forma, intime a Defesa a apresentar resposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO (OAB 210671/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), DENNER PIRES VIEIRA (OAB 387027/SP)
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