1503541-13.2025.8.26.0544

Intimação

TJSP · Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara

Processo 1503541-13.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - VINICIUS HENRIQUE JESUS DE SOUZA - Vistos. Cite-se o réu, com urgência, para que responda à acusação, no prazo de 10 dias. Anoto, por oportuno, que o mesmo constituiu defensor particular. Sem prejuízo e, para agilidade do feito, tratando-se de réu preso, desde já designo audiência telepresencial de instrução e julgamento para o dia 03/12/2026 às 14:00h. Quando do cumprimento da audiência, verifique a z. Serventia se o réu está preso por outro processo, oportunidade em que deverá proceder ao agendamento com estabelecimento prisional. Providenciem-se FA e certidão de distribuição criminal 30 dias antes da data da audiência, com posterior ciência às partes. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, conforme link/QRcode disponibilizados abaixo: https://teams.microsoft.com/meet/214757537713687?p=SOxNygKWKvBtmCyf3q ID da Reunião: 214 757 537 713 687 Senha: MZ9Ta28a O acesso à audiência se dará via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas; porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. O Sr. Oficial de Justiça deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação não presencial, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 10 dias antes da audiência, nos termos do Provimento 27/2023. Havendo testemunhas que dependam de requisição para participação na audiência, deverá a z. serventia, no ato da requisição, solicitar e-mail para encaminhamento do link de acesso (convite), orientando no e-mail que o link deverá ser encaminhado à testemunha requisitada para que ingresse na audiência virtual na data e horário agendados. Nos termos do item 09 do Comunicado 284/2020, deverão as partes indicar, em 05 dias, eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem visualização por outras partes. É desejável que os participantes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams (por celular ou computador), com antecedência de 10 (dez) minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Servirá o presente, por cópia digitalizada, de mandado. Intime-se/Requisite-se. Varzea Paulista, 03 de setembro de 2026. - ADV: VALÉRIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 522870/SP)