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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1503518-80.2025.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: ANDERSON DE MOURA SOUZA - Apelante: Eduardo Pais de Camargo Junior - Apelante: MARCOS EDUARDO VAZ DE ALMEIDA BAIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP) - Marcos Antonio das Neves Filho (OAB: 348456/SP) - 10º andar