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Publicações do processo
1503483-65.2023.8.26.0322
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026 1503483-65.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503483-65.2023.8.26.0322; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: CLEITON DE JESUS AGNELO NASCIMENTO; Advogado: Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1503483-65.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503483-65.2023.8.26.0322; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: CLEITON DE JESUS AGNELO NASCIMENTO; Advogado: Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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