1503366-51.2024.8.26.0577

Intimação

TJSP · Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Processo 1503366-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1502142-89.2023.8.26.0617) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - T.L.C. - A.P.S.Z.C. - Designo o dia 22 de setembro de 2026, às 13:30 horas para audiência de instrução, debates e julgamento em continuação, que será realizada de forma mista (parte virtual e parte presencial). Intimem-se acusação, defesa e assistente de acusação, observando-se o termo de audiência de fls. 229/230. Expeça-se folha de rosto (cumprimento remoto) para acompanhar a presente decisão, para que o réu seja intimado por intermédio do telefone já cadastrado, nos termos do Comunicado CG nº 317/2023. Instrua-se a folha de rosto com cópia deste despacho. Façam-se constar nos ofícios/mandados de intimação/requisição das partes, testemunhas e advogados que estes deverão informar nos autos, em tempo hábil, um e-mail válido para que recebam o convite e participem da audiência virtual, que se dará por intermédio de um computador ou telefone celular conectado à Internet, mediante acesso (no dia e hora designados) ao link que será enviado. Se os participantes fornecerem e-mail válido, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência. Caso os participantes não tenham e-mail ou equipamento eletrônico conectado à Internet, deverão comparecer à audiência pessoalmente no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678, 2º andar, Parque Residencial Aquarius, nesta cidade, na sala de audiência nº 201, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com antecedência mínima de 30 minutos. Servirá a presente como mandado de intimação. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)