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Publicações do processo
1503325-35.2025.8.26.0388
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503325-35.2025.8.26.0388 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: E. R. P. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Acolheram a preliminar para declarar nula a sentença de fls. 128/134, com determinação de que o Juízo de origem instaure o incidente de insanidade mental, nos termos que constarão no Acordão, V.U. - - Advs: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
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