Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1503309-14.2025.8.26.0378
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503309-14.2025.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apte/Apdo: Lucas Pinheiro Farias - Apelante/A.M.P: Augusto Di Palma do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso da Defesa e deram parcial provimento ao recurso do Assistente de Acusação para exasperar a pena-base em um sexto e, assim, redimensionar a pena de Lucas Pinheiro Farias para dez anos, quatro meses e treze dias de reclusão, em regime fechado, e pagamento de vinte e três dias-multa, no patamar mínimo, mantida a r. sentença nos seus demais termos. V.U. - - Advs: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP) - Bruna Cardoso dos Santos (OAB: 492154/SP) - Rafael Vinicius Cardoso Rafael (OAB: 378290/SP) - 10º andar
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.