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Publicações do processo
1503263-40.2026.8.26.0006
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 1503263-40.2026.8.26.0006 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - S.J.S. - Vistos. Fls. 68/89: O pedido deverá ser apresentado nos autos em que deferidas medidas protetivas de urgência. Int. - ADV: MARCOS SILVA ALVES (OAB 338917/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 1503263-40.2026.8.26.0006 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - S.J.S. - Vistos. Fls. 62/65: Defiro o pedido de habilitação. Anote-se. Ressalto que o pedido de gratuidade será analisado oportunamente. Int. - ADV: MARCOS SILVA ALVES (OAB 338917/SP)
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