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1502990-88.2026.8.26.0482

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal

    Processo 1502990-88.2026.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOSÉ AMARILDO RUBINI - José Carlos Chagas - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra JOSE AMARILDO RUBINI, RG nº 17.311.115/SSP/SP, filho de Otavio Rubini e Leonilda Merisio Rubini, para CONDENÁ-LO à pena de 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias de detenção, no regime semiaberto, por infração ao artigo 147 caput do Código Penal. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), CAMILA DA SILVA LIMA CASARI (OAB 413735/SP), GABRIELA PEREIRA BELTRAME (OAB 429693/SP)

    Fonte oficial

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