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Publicações do processo
1502990-40.2021.8.26.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1502990-40.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - E.R.C.G. - Vistos. Verifique-se no Módulo de Indicação a ocorrência da substituição. Em caso negativo, comunique-se à Defensoria Pública solicitando indicação de defensor(a) dativo(a) ao(à) réu. Com a indicação, intime-se o(a) defensor(a) a fim de cientificá-lo(a), bem como intimá-lo(a) a praticar o ato cabível no prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: PAULO DE TARSO PEREIRA BORGES (OAB 504375/SP)
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