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1502989-31.2026.8.26.0506

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Processo 1502989-31.2026.8.26.0506 (apensado ao processo 1506925-98.2025.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - V.G.A. - - C.R.L.F. - Cuida-se de produção antecipada de provas para fins de coleta de depoimento especial de vítimas menores de idade à época dos fatos. As vítimas não compareceram à audiência, prejudicando a realização do ato, e não foi localizado procedimento na esfera da infância e juventude acerca da situação atual das vítimas e genitora, razão pela qual o Ministério Público requereu o encerramento deste procedimento (fls. 103). Assim, de rigor a extinção destes autos, arquivando-se, tão logo decorrido o prazo para eventual recurso. Traslade-se cópia desta decisão ao inquérito policial, prosseguindo-se nos autos principais, com abertura de vista ao Ministério Público. Intime-se, publicando, e, oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)

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