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1502938-29.2022.8.26.0322

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502938-29.2022.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Moisés Pinheiro Vieira - Apelante: ÉRICA REGINA GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Carolina de Moraes Rodrigues (OAB: 451731/SP) (Defensor Dativo) - Patrick Braos Maschio (OAB: 489822/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar

    Fonte oficial

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