Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Americana - 2ª Vara Criminal
Processo 1502933-72.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA - Proc. nº 2024/001841 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 195/196. 2) Intime-se a vítima e testemunha nos endereços apresentados, caso ainda não procurados. - ADV: ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP)