Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1502902-72.2022.8.26.0229
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 1502902-72.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP, da imputação relativa ao crime previsto no artigo 129, §13, do Código Penal. Expeça-se certidão de honorários ao patrono, se for o caso. Registro dispensado (NSCGJ, artigo 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 1502902-72.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, querendo, manifestarem-se, no prazo legal. Fls. 185/186. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.