Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal
Processo 1502845-11.2026.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE ALVES CASTILHO - - DOUGLAS PASCOA DE MIRANDA - Vistos. Certifique a serventia a trânsito em julgado às partes da sentença proferida às fls.324/343. Após, dê-se vista ao MP para apresentação das contrarrazões de recurso interposto pelo réu Douglas. - ADV: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)