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TJSP · Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502803-67.2026.8.26.0454 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALLAN JOHNNY DE PAULA ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Rejeitaram a preliminar de nulidade e deram parcial provimento ao recurso do réu Allan Johnny de Paula Rosa para reconhecer a atenuante da confissão e reduzir as penas a ele impostas a um ano, quatro meses e dez dias de reclusão e doze dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a douta sentença. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
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