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1502774-40.2025.8.26.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões

    Processo 1502774-40.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Busca e Apreensão de Menores - L.S.S.S. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela deferida às fls. 25/26. Ciência ao Setor Técnico. Custas na forma da Lei, assegurada a gratuidade deferida à parte autora. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Ciência à Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: VERÔNICA ADRIANO DO NASCIMENTO (OAB 272006/SP), CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP)

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