Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Processo 1502656-13.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EVANILDE LUCIANA DA SILVA - - ALLEKSON SAMUEL RIBEIRO DE PAULA - MARIA JOSE COELHO DA SILVA - - TATIANE MAIA DA SILVA e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado às fls.451 e, considerando o teor do v. Acórdão que negou provimento ao apelo interposto (fls.436/443), cumpra-se o determinado na sentença condenatória proferida às fls.388/390. Considerando a fixação de pena restritiva de direitos, expeça-se guia de recolhimento definitiva ao Juízo de Execuções. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), ELISANGELA DE FATIMA DA SILVA (OAB 266470/SP), ELISANGELA DE FATIMA DA SILVA (OAB 266470/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal