Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal
Processo 1502653-08.2026.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Autor Desconhecido - RAFAEL FERNANDO FREEMAN DA SILVA - Vistos. Diante do arquivamento destes autos promovido pelo "parquet" na r. Cota retro, providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, certificando-se. Oportunamente, arquive-se este feito. - ADV: JORGE COSTA DE CASTRO LEAO (OAB 73572/SP)