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Publicações do processo
1502627-15.2023.8.26.0189
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502627-15.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: ALEANDRO SOUZA NOVAIS - Apelante: ERINEUDA TARGINO DE QUEIROZ - Apelante: PAMELLA THUANNY DE BONFIM SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - afastadas as preliminares, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos de apelação interpostos por ALEANDRO SOUZA NOVAIS, PAMELLA THUANNY DE BONFIM SILVA e ERINEUDA TARGINO DE QUEIROZ para reduzir as penas a eles imposta, fixando: as de Aleandro em 10 anos e 6 meses de reclusão, além de 27 dias-multa; as de Pamella em 9 anos e 6 meses de reclusão, além de 26 dias-multa; as de Erineuda em 6 anos de reclusão, além de 16 dias-multa. Inalterada, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - - Advs: Lucas Fischer Lopes (OAB: 29903/MT) - Camila Michelon (OAB: 32641O/MT) - Augusto Cesar Carvalho Frutuoso (OAB: 15375/MT) - 10º andar
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