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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1502450-53.2025.8.26.0392; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502450-53.2025.8.26.0392; Roubo Majorado; Apelante: RAFAEL DE SOUSA; Advogado: Fabricio Guimaraes Renno Grilo (OAB: 400123/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JOSE ADEILTON BEZERRA SILVA; Advogado: Jose Eduardo Mirandola (OAB: 247198/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026 1502450-53.2025.8.26.0392; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502450-53.2025.8.26.0392; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RAFAEL DE SOUSA; Advogado: Fabricio Guimaraes Renno Grilo (OAB: 400123/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JOSE ADEILTON BEZERRA SILVA; Advogado: Jose Eduardo Mirandola (OAB: 247198/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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