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1502448-77.2024.8.26.0567

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Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções

    Processo 1502448-77.2024.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGINALDO PEREIRA ALVES - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 109/113 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP)

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