1502443-20.2025.8.26.0535

Intimação

TJSP · Foro de Mairiporã - 2ª Vara

Processo 1502443-20.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ RODOLFO ARAÚJO DOS SANTOS - Vistos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 30 de novembro de 2026, às 14h. Providencie-se o agendamento da audiência junto ao estabelecimento prisional e, em seguida, intime(m)-se o(s) e requisite(m)-se o(s) réu(s). Deverá o defensor informar, em 5 (cinco) dias, seu e-mail e os das testemunhas que arrolou, a fim de que lhe sejam enviados links para participação no ato. Quanto aos policiais arrolados, deverão ser encaminhados links para os respectivos endereços eletrônicos, além das requisitados. Caso sejam desconhecidos os e-mails, no mesmo ofício deverão ser solicitados, com prazo de resposta de 5 (cinco) dias, consignando-se que caso não sejam informados ou se assim se preferir será enviado link para o endereço eletrônico do batalhão/delegacia. Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de comprovante de vacinação (Portaria nº. 9.998/2021 da Presidência do TJSP), de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se. - ADV: MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP)