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1502440-37.2023.8.26.0567

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502440-37.2023.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: Lucas Vinicius Oliveira Soares de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de LUCAS VINICIUS SOARES DE SOUZA para reduzir a pena-base, sem injunção na pena final. V.U. - - Advs: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP) - Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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