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Publicações do processo
1502397-35.2026.8.26.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 1502397-35.2026.8.26.0005 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.N. - Tendo em vista que os fatos narrados não estão amparados pela competência deste juízo, uma vez que não se vislumbra violência de gênero, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS para a vara criminal competente. - ADV: ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS (OAB 472449/SP), DANILO BACOCCINA CAVALCANTE (OAB 379880/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), LUIGI DURAZZO ZACARELLI (OAB 527531/SP), PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP)
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