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Publicações do processo
1502384-79.2025.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal
Processo 1502384-79.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DIOGENES GOMES DE LIMA - Para a defesa do acusado nomeio o(a) Doutor(a) Cícero Caetano de Farias, indicado(a) nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB/SP - 166506/SP - fls. 169, anotando-se no sistema SAJ-PG5. Intime-se o(a) defensor(a) para, no prazo de 5 dias, assinar, preencher e juntar aos presentes o termo de compromisso disponibilizado no processo (fls. 168), bem como optar pela forma de intimação de todos os atos nos termos do prov. 1492/08, e, ainda, requerer a modalidade de audiência a ser realizada nos presentes autos (virtual ou presencial). - ADV: CÍCERO CAETANO DE FARIAS (OAB 166506/SP)
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