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Publicações do processo
1502358-73.2026.8.26.0446
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Monte Mor - 1ª Vara
Processo 1502358-73.2026.8.26.0446 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Andre de Jesus Ferraz - Vistos. Face ao retro certificado, destituo o advogado nomeado às fls. 110, com prejuízo dos honorários, tendo em vista a sua inércia. Proceda-se à indicação de novo defensor dativo no sistema da Defensoria Pública, o qual fica desde já nomeado e deverá ser intimado a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. No mais, oficie-se ao convênio DPE/OAB (convenio.oab@defensoria.sp.def.br), com cópia da nomeação, para ciência e providências cabíveis ante a desídia do/a defensor(a). Int. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
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