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TJSP · Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal
Processo 1502345-91.2026.8.26.0408 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.D.V. - Vistos. Ciente da contestação e dos pedidos apresentados pela defesa da genitora (fls. 64/78). 1 - Os fundamentos e requerimentos formulados pela defesa serão apreciados em conjunto com o laudo técnico atualmente em elaboração pela equipe multiprofissional, momento em que este Juízo disporá de elementos atualizados para a análise da situação da infante e da genitora. 2 - Atenda-se o requerimentos das técnicas do caso, oficiando como sugerido às fls. 82/83. No mais, aguarde-se a conclusão e juntada do laudo aos autos. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP), GIOVANI SILVEIRA GALLO (OAB 508187/SP)
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