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TJSP · Foro de Jandira - 1ª Vara
Processo 1502288-93.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO, registrado civilmente como WESLEY ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - - GUSTAVO MIRANDA DOS SANTOS - - JOSE PAULO MENDES DA SILVA - Vistos. Processo em grau de recurso. Aguarde-se. Int. - ADV: JENNIFER EDUARDA SALES ALMEIDA (OAB 529925/SP), LUANA MORGADO DOS SANTOS (OAB 492984/SP), DANILO OLIVEIRA SOARES (OAB 83317/DF), DANILO OLIVEIRA SOARES (OAB 83217/DF), ELIAS TAVARES DE LIMA (OAB 489262/SP), GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB 300784/SP)
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1502288-93.2025.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Gustavo Miranda dos Santos - Apelante: Wesley Antonio dos Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jose Paulo Mendes da Silva - Apelação Criminal Processo nº 1502288-93.2025.8.26.0542 Relator(a): NOGUEIRA NASCIMENTO Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 99 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP) - Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP) - Elias Tavares de Lima (OAB: 489262/SP) - 10º andar
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