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Publicações do processo
1502251-14.2025.8.26.0624
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502251-14.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: E. S. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU ELIEZER SILVA DE MARINS PARA AFASTAR VALORAÇÃO NEGATIVA DE SUA CULPABILIDADE, MAS SEM REFLEXO NA PENA FINAL, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. - - Advs: Yasmin Nicoli Cassamasimo Ramos (OAB: 499663/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
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