Processo 1502179-73.2020.8.26.0536

2026-09-16 · STJ

EAREsp 3158157/SP (2026/0024257-5) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE:LEONARDO CESAR DOS SANTOS EMBARGANTE:LEONARDO CESAR DOS SANTOS JUNIOR OUTRO NOME:LEONARDO DESAR DOS SANTOS JUNIOR EMBARGANTE:MURILO ALVES RIBEIRO ADVOGADO:ANTONIO DAVI DE LARA - SP191524 EMBARGANTE:AUGUSTO NASCIMENTO VAZ ADVOGADO:JORGE LUIS ROSA DE MELO - SP324592 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgRg no EAREsp 3158157/SP (2026/0024257-5) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE:AUGUSTO NASCIMENTO VAZ ADVOGADO:JORGE LUIS ROSA DE MELO - SP324592 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:LEONARDO CESAR DOS SANTOS INTERESSADO:LEONARDO CESAR DOS SANTOS JUNIOR OUTRO NOME:LEONARDO DESAR DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO:MURILO ALVES RIBEIRO ADVOGADO:ANTONIO DAVI DE LARA - SP191524 Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 04/08/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.