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Publicações do processo
1502168-24.2025.8.26.0389
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos
Processo 1502168-24.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Furto - ELOÍSA BRAZ OLIVEIRA - BRUNA GONÇALVES ALVARENGA DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Ciente da proposta trazida aos autos pelo Ministério Público, com aceitação da parte interessada. Intimem-se o Ministério Público e a d. Defesa a manifestarem-se sobre o efetivo interesse na realização de audiência homologatória, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para designação de audiência. Havendo manifesta declaração de desinteresse pela via de audiência homologatória, venham conclusos para homologação e encaminhamento do acordo de não persecução penal. Cumpra-se. São José dos Campos, 03 de setembro de 2026. - ADV: NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP)
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